sexta-feira, 22 de maio de 2015

EM BUSCA DE SOLUÇÕES...



O ASSASSINO DO CICLISTA DA LAGOA ERA UM MENOR! O QUE MAIS FALTA PARA APROVAR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL???
A resposta é simples.
Falta muito.
Falta discutir o tema.
A mudança na legislação vigente no país não pode ser apenas uma forma de varrer a "sujeira" para debaixo do tapete.
A redução da responsabilidade penal, do jeito que se alardeia, me soa como uma ação alegórica para fingir que algo foi feito em prol das pessoas de bem.
Será que realmente isso vai resolver a questão? Se colocarmos esses jovens atrás das grades a paz reinará entre nós?
Não estou dizendo que nada precisa ser feito. Muito pelo contrário. O que não é mais possível é ficarmos impassíveis. O que não é aceitável é que a sociedade não se mobilize e jogue para o "probo" Congresso Nacional a decisão sobre um tema tão delicado, aceitando que o mesmo haja tal e qual um verdugo medieval.
Não há uma discussão séria e nacional sobre o tema. Parece que só nos importamos com essa "escória" quando nosso calo é pisado ou quando alguém próximo de nós, ou de nossa camada social, é atingido.
Hipocrisia não combina com justiça.
Se é para defender a redução da maioridade penal, então, que se defenda uma idade ainda menor. Nas comunidades dominadas pelo tráfico, não é difícil encontrar garotos de 15, 14 e até menos portando armas, totalmente envolvidos com a criminalidade.
Qual o critério para prender um jovem de 16 e não prender o de 15?
Há quem defenda que para eles não há mais solução e que a única saída é excluí-los da sociedade. (para alguns, até mesmo, com a pena de morte ou o extermínio não institucionalizado que, no final das contas, dá no mesmo).
Partamos desse princípio, hipoteticamente.
Um rapaz de 16 anos é detido por furto, agressão, uso de arma. Colocamo-lo em um presídio, após ser condenado. Dependendo da gravidade do delito, a pena pode chegar a 5, 10 anos de prisão. Com benefícios de redução de pena , ele estará livre entre de 2 a 6 anos.
Como este indivíduo voltará para a sociedade? Ressocializado ou formado com louvor na "universidade" mais cruel que existe?
É preciso analisar com ponderação o que fazer.
É claro que um jovem que mata a facadas uma pessoa para roubar sua bicicleta não pode ser levado para um mesmo local que um menino pego por arrancar um cordão de ouro de alguém. Um rapaz que já teve várias passagens por delegacias não deve dividir espaço com quem foi flagrado uma única vez.
O que fazer?
Alterações no Código Penal podem ser bem-vindas, mas também é preciso estimular a criação de espaços de ressocialização para aqueles que forem assim avaliados. Deter menores que já tenham histórico criminal em áreas próprias, onde possam, ao menos, ter uma possibilidade de reinserção social através de estudo e ensino profissionalizante. Ou outras medidas que atendessem as demandas dessa realidade social. Como as garantias básicas que toda criança deveria ter: alimentação, saúde, educação e lazer.
Pense em quantas gerações já jogamos no lixo nas últimas décadas.


Aquelas crianças que vemos todos os dias nas ruas cheirando solvente ou fumando crack não te fazem pensar?
Como chegaram àquela situação? O que os levou àquilo?
Se não fizermos nada para resgatar esses meninos e meninas, qualquer queixa contra a situação da violência urbana soará como hipócrita ou, no mínimo, inocente.
O menino dormindo na rua, encolhido, debaixo de um pedaço de papelão e derrubado por algum tipo de entorpecente, será o bandido de daqui a pouco, armado com fuzil, faca, caco de vidro ou qualquer arma que lhe cair nas mãos.
E nós continuaremos a nos queixar aos quatro ventos, nos conformando com eventuais faxinas que varram o que é feio e indesejável para debaixo do tapete.

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